Política de Privacidade

O grupo Hábil preza pela proteção aos seus dados pessoais, pelo respeito à sua privacidade e seus direitos e se compromete a tratar os dados coletados com seriedade, respeito e de acordo com as leis vigentes no país, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados.

Para tanto, o grupo procura estabelecer condições para o uso, coleta, compartilhamento, armazenamento e descarte dos dados eventualmente coletados dos usuários de seus produtos e/ou serviços, sempre com transparência, boa-fé e clareza, para que você possa usufruir nossos sistemas com tranquilidade.

Para começar, é importante que você nos conheça: somos a HABIL SOFTWARE LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, na Rua Itapuã, n° 1258, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 85.093.250/0001-76 e, segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados 'LGPD' (Lei Federal nº 13.709.2018.


1.  DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Para que você possa compreender totalmente as informações dessa política de privacidade, nós iremos explicar em detalhes o que significam alguns termos importantes:

CONTROLADOR é pessoa física ou jurídica que detém o poder de decisão sobre o tratamento dos dados pessoais coletados;

OPERADOR é a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador;

TITULAR é você, pessoa física que teve seus dados coletados;

DADO PESSOAL é qualquer informação relacionada ao titular (você, no caso 😊) e que permita a sua identificação;

DADO PESSOAL SENSÍVEL são dados mais íntimos e que se vazados poderiam comprometer a sua vida em algum(ns) aspecto(s). Para fins da LGPS são dados pessoais sensíveis os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;


2.  DADOS COLETADOS PELA HÁBIL
Se você acessa algum serviço ou produto disponibilizado pelo site da Hábil, os dados coletados podem ser os seguintes:

I. Fornecidos diretamente por você:
Agendar demonstração do Hábil 10 → Dados pessoais → Nome completo, e-mail e telefone
Registro gratuito para teste do Hábil 10 → Dados pessoais → Nome completo, e-mail e telefone
Adquirir uma licença do Hábil 10 → Dados pessoais → Nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço completo e Skype

II.  Tratados indiretamente:
a)      Por meio de cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador.
b)      Alguns são estritamente necessários para o funcionamento do site, outros usamos para obter análises do padrão de navegação para melhoria contínua do conteúdo.
c)      Não nos é possível identificar o usuário/titular dos dados pessoais a partir delas.
d)      Para cumprimento de obrigação legal do Marco Civil da Internet (art. 15), coletamos a data, hora e o IP dos acessos ao site.    


3.  FINALIDADES PARA UTILIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
     
Agendar demonstração do Hábil 10
Identificar Usuário;
Cumprir obrigações legais do controlador;
Enviar conteúdos e estabelecer contatos para oferecer produtos e serviços da Hábil;
Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma e Serviços oferecidos pela Hábil;
Para viabilizar o fornecimento de serviços adicionais, incluindo a entrega de materiais em formato digital;
Para fornecer demais serviços e produtos da Hábil.
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento: Execução do contrato e Legítimo interesse

Registro gratuito para teste do Hábil 10
Identificar Usuário;
Cumprir obrigações legais do controlador;
Enviar conteúdos e estabelecer contatos para oferecer produtos e serviços da Hábil;
Para viabilizar o fornecimento de serviços adicionais, incluindo a entrega materiais em formato digital;
Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma e Serviços oferecidos pela Hábil;
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento: Execução do contrato e Legítimo interesse

Aquisição de uma licença do Hábil 10
Identificar Usuário;
Cumprir obrigações legais do controlador;
Permitir a disponibilização dos serviços aos clientes;
Para viabilizar o fornecimento de serviços adicionais, incluindo a entrega materiais em formato digital;
Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma e Serviços oferecidos pela Hábil;
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento: Execução do contrato

Dados de utilização da Plataforma
Para guardar registros de acesso para, em caso de crime, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet.
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento: Cumprimento de obrigações legais

Dados de marketing
Para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros CEICOM (Razão social SHEC SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 04.053.439/0001-33), RD Station (Razão social RD GESTAO E SISTEMAS S.A., CNPJ 13.021.784/0001-86), e Exact Sales (Razão Social EXACT DESENV E PROGRAMACAO DE SOFTWARE S.A., CNPJ 21.593.012/0001-47), para fins de Marketing personalizado, relacionado aos Serviços da Hábil;    
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento: Legítimo interesse


4.  ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS                    

A Hábil armazena em servidores de terceiros, em território nacional, os dados coletados (Locaweb - Razão social: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S/A, CNPJ: 02.351.877/0001-52 e Webflow que está em www.webflow.com, que atendem os padrões de segurança estabelecidos pela Hábil.

Os seus dados serão armazenados enquanto for necessário para prestar os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da plataforma, tomar decisões acerca dos serviços oferecidos, melhorias e eventuais ofertas com base nos dados e informações coletados, cumprir as obrigações legais aplicáveis à Hábil e resolver litígios.

Você pode pedir, a qualquer momento a eliminação ou anonimização dos seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

Na hipótese de precisarmos atender nossas obrigações legais (jurídicas, fiscais, contábeis) manteremos os dados pessoais pelo período exigido pela legislação aplicável; e

Sempre que necessário para nossa defesa judicial ou extrajudicial, para os nossos legítimos interesses comerciais ou para manter a segurança dos nossos Usuários.


5.  MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

Nos esforçamos para proteger os dados pessoais dos nossos usuários, implementado medidas técnicas e organizacionais para reduzir o risco de incidentes. Contudo, é importante que você tenha consciência de que nenhum sistema é completamente seguro. As medidas de segurança implementadas pela Hábil levam em consideração a natureza dos dados e de tratamento, os riscos envolvidos, o volume, nossa estrutura, a tecnologia existente e sua disponibilidade.


6.  CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O conteúdo do site não é direcionado para crianças e adolescentes, razão pela qual não fazemos avaliação etária nem coletamos propositadamente dados de menores de idade.    


7.  SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Para que você possa cobrar e interagir com as empresas que eventualmente utilizam seus dados pessoais, é essencial que você conheça quais são os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados (art. 18) concede a você, titular dos dados:  

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições o CONTROLADOR pode compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
Revogação do consentimento.


8.  ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A Hábil está constantemente buscando aprimorar seus processos de privacidade. Em função disso, é importante que você saiba que nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações a qualquer momento.  

Eventuais alterações nesta política serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site.


9.  CONTATO

Sempre que você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre os seus dados pessoais ou informações presentes nesta Política, você nos contatar pelo e-mail do nosso Encarregado de Dados: lgpd@habil.com.br

Todas as solicitações direcionadas para os canais acima serão tratadas de forma gratuita.

A Hábil, quando necessário, poderá realizar uma prévia avaliação da sua identidade – para proteção dos seus dados - e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares.

Estaremos sempre à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas. Nosso objetivo é colocar você, titular, no controle dos seus dados pessoais. Contem com o nosso time para mantê-los informados!

Última alteração: 19/08/2021
Entrada em vigor: 19/08/2021